Termos e Condições Gerais

Este contrato descreve os termos e condições gerais (os "Termos e Condições Gerais") aplicáveis ao acesso e uso dos serviços oferecidos pela Price2b Inc. e Style Store ("os Serviços") dentro de br.style.store (o "Site"). Qualquer pessoa que deseje acessar e/ou usar o Site ou os Serviços (os "Usuários") poderá fazê-lo sujeitando-se aos Termos e Condições Gerais, juntamente com todas as demais políticas e condições que regem o Site e que são incorporadas ao presente por referência. Em consequência, todas as visitas e cada um dos contratos e transações que se realizem neste Site, assim como seus efeitos jurídicos, ficarão regidos por estes Termos e Condições Gerais e submetidos à legislação aplicável na República Argentina. A Style Store recomenda especialmente guardar uma cópia impressa destes Termos e Condições Gerais.
Os Termos e Condições Gerais se aplicarão e se entenderão como fazendo parte de cada um dos atos e contratos que se executem ou celebrem mediante os sistemas de oferta e comercialização compreendidos no Site entre os Usuários e Style Store, e por qualquer uma das outras sociedades ou empresas que sejam filiais, vinculadas, controladas e/ou controlantes da Style Store, e que façam uso deste Site, às quais se denominará doravante também de forma indistinta como "as Empresas", ou bem "a Empresa Ofertante", o "Fornecedor" ou a "Empresa Fornecedora", segundo convier ao sentido do texto.
QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, OS QUAIS TÊM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE E/OU OS SERVIÇOS. Antes de sua inscrição e de cada contratação, o Usuário deverá ler, entender e aceitar todos os termos e condições estabelecidos nestes Termos e Condições Gerais e nas políticas de Style Store, assim como suas modificações. Se o Usuário utilizar este Site significa que aceitou plenamente os Termos e Condições Gerais e as políticas de Style Store obrigando-se a cumprir expressamente com os mesmos.

1. Capacidade
Os serviços só estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratar. Pessoas sem essa capacidade, menores de idade ou usuários de br.style.store que tenham sido temporariamente suspensos ou permanentemente desabilitados não poderão utilizar os serviços. Se um usuário estiver se registrando como uma empresa, é necessário ter capacidade para contratar em nome da entidade e obrigá-la nos termos aqui contemplados."

2. Registro
É obrigatório preencher o formulário de registro em todos os campos com dados válidos e atualizados para a aquisição de produtos e serviços oferecidos neste Site. O Usuário deverá preenchê-lo com sua informação pessoal de maneira exata, precisa, atual e verdadeira (""Dados Pessoais"") e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais conforme necessário. Style Store poderá utilizar diversos meios para identificar seus Usuários, mas Style Store NÃO se responsabiliza pela certeza dos Dados Pessoais fornecidos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais inseridos. Style Store se reserva o direito de solicitar algum comprovante e/ou dado adicional a fim de corroborar os Dados Pessoais, assim como suspender temporária ou definitivamente aqueles Usuários cujos dados não tenham podido ser confirmados. Nestes casos de inabilitação, a compra efetuada será cancelada, sem que isso gere algum direito a ressarcimento. O Usuário disporá, uma vez registrado, de um nome e senha ou chave definitiva que lhe permitirá o acesso personalizado, confidencial e seguro. O Usuário terá a possibilidade de mudar a senha de acesso, para o que deverá se submeter ao procedimento estabelecido no respectivo Site. O Usuário se obriga a manter a confidencialidade de sua chave de acesso, assumindo totalmente a responsabilidade pela manutenção da confidencialidade de sua chave secreta registrada no Site, que lhe permite efetuar compras, solicitar serviços e obter informação. Dita chave é de uso pessoal e sua entrega a terceiros não implica responsabilidade de Style Store ou das Empresas em caso de sua má utilização ou de sua utilização por parte de um terceiro. O Usuário será responsável por todas as operações efetuadas em sua conta, já que o acesso à mesma está restrito ao ingresso e uso de sua chave secreta, de conhecimento exclusivo do Usuário. O Usuário se compromete a notificar a Style Store imediatamente e por meio idôneo e confiável, qualquer uso não autorizado de sua conta, assim como o ingresso por terceiros não autorizados à mesma. Esclarece-se que está proibida a venda, cessão ou transferência da chave. Style Store se reserva o direito de rejeitar qualquer solicitação de registro ou cancelar um registro previamente aceito, sem que esteja obrigado a comunicar ou expor as razões de sua decisão e sem que isso gere direito a indenização ou ressarcimento algum."

3. Privacidade das informações. Para utilizar os serviços oferecidos pela stylestore.com.ar, os usuários devem fornecer determinados dados pessoais. Suas informações pessoais são processadas e armazenadas em servidores ou meios magnéticos que mantêm altos padrões de segurança e proteção, tanto física quanto tecnológica. Para obter mais informações sobre a privacidade dos Dados Pessoais e os casos em que as informações pessoais serão divulgadas, consulte o item 13) e verifique nossas Políticas de Privacidade.

4. Modificações nos Termos e Condições Gerais.
Caso estes Termos e Condições Gerais sejam modificados, tais modificações serão publicadas no Site, sendo a versão vigente no momento do início de cada sessão pelos Usuários. Uma vez que, por ser um site aberto aos clientes em geral, a Style Store não tem a possibilidade de notificar cada um deles individualmente, exceto por meio da publicação no próprio Site, o Usuário se compromete a verificar os Termos e Condições Gerais em qualquer uso que faça do mesmo, entendendo-se que ao iniciar cada sessão, ele aceita os que estão vigentes e publicados naquele momento, nos termos e com os efeitos estabelecidos nestes Termos e Condições Gerais.

5. Procedimento para usar este site
Nos contratos oferecidos por meio deste Site, a Empresa ofertante informará, de forma inequívoca e facilmente acessível, os passos que devem ser seguidos para celebrá-los, e informará, quando aplicável, se o documento eletrônico em que se formaliza o contrato será arquivado e se este será acessível ao Usuário. O simples fato de seguir os passos indicados neste Site para realizar uma compra implica a aceitação de que a Empresa ofertante cumpriu as condições contidas nesta seção. Além disso, a Empresa indicará seu endereço postal ou eletrônico e os meios técnicos à disposição do consumidor para identificar e corrigir erros no envio ou em seus dados.

6. Meios de pagamento que podem ser utilizados neste site. Os produtos e serviços oferecidos neste Site, salvo indicação de outra forma para casos particulares ou ofertas de determinados bens ou serviços, só podem ser pagos com os meios de pagamento autorizados pela Style Store para esse fim e que são informados no Site.

7. Aperfeiçoamento dos contratos celebrados através deste site.
Através deste Site, as Empresas farão ofertas de bens e serviços que poderão ser aceitas através da aceitação por via eletrônica utilizando os mecanismos que o mesmo Site oferece para isso. Toda aceitação de oferta ficará sujeita à condição suspensiva de que a Empresa ofertante valide a transação. Consequentemente, para toda operação que se realize neste Site, a confirmação e/ou validação ou verificação por parte da Empresa Oferente, será requisito para o aperfeiçoamento do contrato. Para validar a transação, a Empresa Oferente deverá verificar: a) que dispõe, no momento da aceitação da oferta, das espécies em stock; b) que valida e aceita o meio de pagamento oferecido pelo Usuário; c) que os dados registrados pelo Usuário no Site coincidem com os proporcionados ao efetuar sua aceitação de oferta; d) que não há inexatidão ou erros no produto, serviço ou informação; e) que não existem problemas identificados relacionados com fraude de crédito e de preços. Para informar ao Usuário acerca dessa validação, a Empresa ofertante deverá enviar uma confirmação para o mesmo endereço eletrônico que o Usuário aceitante da oferta tenha registrado, ou por qualquer meio de comunicação que garanta o devido e oportuno conhecimento do Usuário, o que será indicado previamente no mesmo Site. O contrato será entendido como aperfeiçoado a partir do momento em que se envia ou comunica essa confirmação escrita ao Usuário e no lugar em que foi expedida. A aceitação efetuada pelo Usuário é irrevogável, salvo em circunstâncias excepcionais, tais como que a Style Store mude substancialmente a descrição do artigo depois de realizada a aceitação, ou que exista um claro erro tipográfico. A Style Store reserva o direito, quando tiver razões que assim o justifiquem, de limitar a quantidade de artigos comprados por pessoa ou por pedido. Estas restrições podem ser aplicáveis aos pedidos realizados pela mesma conta ou pelo mesmo cartão de crédito e também aos pedidos que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega.

8. Despacho de produtos
Os produtos adquiridos através do Site estarão sujeitos às condições de despacho e entrega escolhidas pelo Usuário e disponíveis no Site. As informações sobre o local de envio são de responsabilidade exclusiva do Usuário. Os prazos escolhidos para despacho e entrega serão contados a partir do momento em que a Empresa Oferente validar o pedido de compra e o meio de pagamento utilizado, e serão considerados dias úteis para o cumprimento desse prazo. O serviço de entrega em domicílio está disponível em determinadas localidades do país, que podem ser consultadas no momento em que o processo de compra é iniciado no Site. A entrega dos produtos inclui o transporte até a porta da residência declarada pelo Usuário (porta do prédio no caso de apartamentos). Os produtos não podem ser enviados para caixas postais ou para retirada em uma transportadora ou terminal. Caso a Style Store não possa cumprir o prazo de entrega em domicílio devido a dificuldades imprevistas, de acordo com os prazos por zona geográfica, tentará avisar o Usuário o mais rapidamente possível e entregará os produtos em um novo dia e dentro da faixa de horário acordada, sem gerar nenhum custo adicional para o Usuário ou Style Store. Qualquer prazo de entrega acordado é estimado e podem ocorrer atrasos na entrega dos produtos devido a causas alheias ao controle da Style Store. É possível que o envio de produtos para determinadas localidades incorra em um custo de entrega, que será informado no site"

9. Procedimento de trocas e devoluções
As trocas ou devoluções devem ser feitas dentro do prazo de 10 dias corridos a partir da recepção do produto. Para processar a troca ou devolução, é necessário entrar em contato pelos números de telefone e/ou e-mails indicados no site, fornecendo as instruções necessárias para realizar a troca ou devolução. Para que a troca ou devolução de um produto adquirido seja efetuada, o mesmo deve estar sem uso, em perfeito estado de conservação, completo e com as embalagens originais, etiquetas e selos aduaneiros, bem como com todos os seus acessórios, periféricos e manuais, também em perfeito estado, e acompanhando sua respectiva fatura/ticket de compra ou nota fiscal (originais ou cópias). Uma vez recebido o produto pela Style Store e examinado o mesmo, proceder-se-á à restituição da quantidade paga pelo preço, pelo mesmo meio em que o produto foi pago. A devolução do produto pelo Usuário não acarretará penalidade alguma para a Empresa ou para o Usuário, embora a Empresa deva arcar diretamente com as despesas de entrega e devolução. Se, ao receber o produto, a Empresa Fornecedora constatar que a mercadoria não está nas condições estabelecidas acima, o produto será disponibilizado ao Usuário para sua retirada e nenhum valor será reembolsado por qualquer motivo, e isso não gerará nenhum direito a indenização. O custo do envio e da retirada, conforme o caso, será assumido pela Style Store quando a devolução ou troca ocorrer porque: a) O produto não corresponde aos detalhes da fatura. b) O produto corresponde aos detalhes da fatura, mas não é o solicitado na ordem de compra. c) O produto entregue está danificado. Para evitar inconvenientes, é muito importante que no momento da recepção da compra o Usuário verifique o bom estado dos produtos antes de assinar a nota de entrega. A Style Store reserva-se o direito de não aceitar a troca ou devolução dos produtos se não forem feitas dentro do prazo e forma ou se os documentos indicados acima não forem apresentados, ou se as informações que eles contêm forem incompletas, ilegíveis ou não forem apresentadas com todos os seus componentes completos ou nas condições estabelecidas acima."

10. Propriedade intelectual
O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce da Style Store ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

Todo o conteúdo do Site e Aplicativo - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade da Style Store encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

11. Da interrupção temporária dos serviços Embora o E-Commerce Style Store envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao E-Commerce e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O Consumidor reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O E-Commerce da Style Store se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Consumidor."